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Ajustamentos de transição/Modelo 22


Já tinha dito e escrito em situações anteriores que os ajustamentos de transição que levamos a conta 56 seriam depois levados a gastos e/ou a rendimentos nos 5 anos seguintes, segundo o estipulado na NCRF3.

Conforme são ou não relevantes para efeitos de IRC seriam depois acrescidos/abatidos ou não no quadro 07 da Mod 22.

AFINAL NÃO É NADA ASSIM

Os ajustamentos de transição são reconhecidos na conta 56 e esse facto provoca uma variação patrimonial negativa ou positiva.

Os que são fiscalmente relevantes serão acrescidos no campo respectivo do Quadro 07 da Modelo 22 por 20% entre 2010 e 2014.

Contabilisticamente nada terá de ser feito, uma vez que já está em Resultados Trasitados(56), diria que no final dos 5 anos passará para a conta residual de resultados transitados.

ME – DIFERENÇAS DE TRANSIÇÃO


De reter que os Gastos ou Rendimentos de Transição entre o POC e o SNC que  normalmente serão diluidas fiscalmente em 5 exercicios contando com o ano de 2010, no caso das Microentidades, tal não acontecerá.

Isto é Fiscalmente se esses ajustamentos forem de acrescer ou abater ao IRC se-lo-ão num único exercicio ou seja no ano de 2010.

Isto porque o código do IRC apenas contempla o diferimento em 5 anos para quem aplica as Normas Internacionais ou o Sistema de Normalização Contabilistica instituido pelo Dec. 159/2009 ou seja as 28 NCRF ou as PE.

Ficam das fora as MICROENTIDADES

TRANSIÇÃO POC/SNC


QUESTÃO:

Ainda em relação á transição entre os dois sistema, fazemos a “adaPtação” do mapa Demonstração de Resultados e em consequencia do desreconhecimento das amortização relativas ás Despesas de Instalação, ficamos com um Resultado Liquido diferente do que tivemos em 2009.

E no Balanço fica o valor correcto ou temos tambem que adaptar? Se sim como?

RESPOSTA:

Efectivamente temos de ajustar a Demonstração de Resultados e como é óbvio o Resultado no Balanço 2009 em SNC tem que ser o mesmo da DR 2009 em SNC, essa diferença provocada pelo desreconhecimento das Depreciações  das Despesas de Instalão, vão no Balanço á linha de Capitais Próprios onde se encontram as restantes diferenças de transição.

A única diferença é que a maior parte delas foram mesmo contabilizadas enquanto que estas são apenas um resgisto neste mapa.

AJUSTAMENTOS DE TRANSIÇÃO


PERGUNTA:
Já efectuei o desreconhecimento das antigas despesas de instalação e das respectivas amortizações acumuladas, em contrapartida da 56.
No entanto surgem-me duas dúvidas:
1 – No caso de ter havido a última amortização em 2009, que caiu na 66 (POC), devo apenas passar esse valor para a rubrica”outros gastos e perdas” no comparativo de 2009 (mantendo-se assim o mesmo R.L.E de 2009), na D.R. Ou devo fazer alguma coisa contabilisticamente???
2- No caso de em 2009, as despesas de instalação não estarem totalmente amortizadas, o saldo irá permanecer na 56. Existe algum tratamento a fazer a este saldo contabilistica/fiscalmente, tratando-se de Micro ou de PE? Uma vez que li opiniões que , no caso de PE, vamos saldando a 56, em contrapartida de Impostos Diferidos e incluídas no Mod 22, Q7.

 

RESPOSTA:

1º na comparação da DR deve ajustar a mesma ao SNC pelo que o RLE não vai ser igual ao que deu em POC, assim como o Balanço também não é igual.
Isto é apenas uma alteração no mapa não implica qualquer movimento contabilistico, até porque 2009 já está encerrado.
 
2º o saldo que fica relativo aos ajustamento de transição foram certamente divididos em Sujeitos a IRC e isentos de IRC. E lançados na conta 56
Agora vão sendo levados a gastos e rendimentos em 5 anos. Contabilisticamente não há mais nada a fazer a não ser após os 5 anois diluilos no resultado transitado, na Modelo 22 é que são registados em Variações Patrominiais Negativas ou positivas.
Os que são não sujeitos a IRC provocam ajustamento no Q07 da Mod 22, os outros não.
Esta é a parte da resposta errada, ela pressuponha uma rectificação contabilistica como gasto e um ajustamento na Mod 22. Nada disso, só os que são sujeitos a IRC é que são alterados na Mod 22 con referido anteiormente. Estes ficam na conta 56.
RECTIFICAÇÃO :
Esta resposta foi dada antes de haver algumas novidades, agora e após achamada de atenção de colega  a 2ª parte da resposta seria a que esta em italico