oficio circulado – ESCRITA EM DIA

Destruição de bens

Muito se fala, escreve e diz sobre a destruição de bens o que é necessário ou não fazer-se.

Nesta informação vinculativa, que podem obter no lik em baixo, a A.T diz de sua justiça quais os procedimentos correctos e legais.

Podem obter aqui o oficio circulado 20.164 sobre as regras da DMR

Podem obter aqui o oficio circulado nº 20163 relativo á nova Modelo 3 relativa ao

ano de 2013 AQUI

Este oficio circulado da AT versa sobre alguns erros comuns nas Declarações de Exportação, dando esclarecimentos práticos sobre o seu preenchimento

Faça download no link abaixo indicado do oficio circulado 30151 sobre esta matéria.

Requisitos técnicos a que se refere a al. e) do artigo 3.º da Portaria n.º
363/2010

Faça download no link

Com a preciosa ajuda da colega Alexandra Varela aqui fica o link para fazerem download do

oficio circulado 30.142 de hoje.

Veja este oficio de Dezembro de 2012 sobre o Regime de Comercialização dos produtos de tabaco manufacturado.

Veja aqui o oficio circulado versão 2 da A.T. sobre as novas regas de facturação.

Este Oficio circulado datado de 13 do corrente anula o oficio circulado 30131 sobre a mesma matéria de 31/12/2011.

Trata-se de esclarecimentos mais especificos após terem surgido algumas duvidas.

Consulte neste link;