ESNL – Oficio circulado 20167

Podem obter no link abaixo o oficio circulado muito recente sobre as instruções

da A.T.  ás Entidades do Sector não Lucrativo com uma série de instruções sobre a Modelo 22. Recorde-se a propósito que a entrega desta declaração passou a ser obrigatória para estas entidades já no ano de 2012 relativo ao exercicio de 2013.

https://www.dropbox.com/s/1phhln9uzno5sbq/oc_20167_2013.pdf

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3 respostas a ESNL – Oficio circulado 20167

  1. Célia Martinho diz:

    Boa tarde, colega
    Já li os artigos que tem aqui sobre a obrigação da entrega do Mod 22 para Associações e os considero muito uteis, grata pela partilha.
    E em relação á IES, também tem que se enviar, qual o anexo ?
    No caso é uma cooperativa IPSS.
    Cumps
    Célia Martinho

    • Mário Rodrigues diz:

      Bom dia colega

      Em principio deve enviar a IES com o anexo D.

    • Maria Mendes diz:

      Bom Dia, Depois da leitura dos artigos relacionados com as associações sem fins lucrativos fiquei com uma dúvida. Se uma entidade não tiver isenção pelo artigo 10º do CIRC reconhecida por despacho não pode ter isenção definitiva no enquadramento. No quadro 4 da modelo 22 assinala apenas o regime geral? E se tem rendimentos isentos pelo artº 11? Só coloca o valor no anexo D? Ao não estar cadastrada com a isenção obtida a requerimento não se consegue entregar a modelo 22 com o campo 3 do quadro 4 preenchido. Obrigada!

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