SUB. FÉRIAS E DE NATAL – o que conta?

Quais os valores que entram na composição do sub de férias e no sub. de natal?

Retribuição de Férias, Subsídio de Férias e Subsídio de Natal
Foi  publicado um Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 12/03/2009, que esclarece quais as quantias que deverão ser consideradas na retribuição de férias, subsídio de férias e subsídio de Natal.
Retribuição de Férias
Todas as componentes regulares da retribuição, nomeadamente as comissões. Os valores atribuídos a título de ajudas de
custo também integrarão a retribuição, caso não correspondam a despesas feitas em serviço ou no interesse do empregador.
Subsídio de Férias
A retribuição e as prestações que estão relacionadas com as específicas contingências em que o trabalho é prestado nomeadamente, subsídio de turno, acréscimo regular pelo trabalho prestado em regime nocturno, subsídio de risco, entre
outros.As comissões, os prémios e as gratificações não integram este subsídio.
Subsídio de Natal
Compreende apenas a retribuição base e as diuturnidades.
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Autor: Mário Rodrigues

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