Bom dia
Tenho um cliente que é revendedor de gás. Em que campo da declaração de IVA deverá ir a venda do gás, uma vez que não se liquida imposto?
RESPOSTA DO COLEGA ANIBAL SOUSA
Após uma colega ter dito que era Campo 9 da DP.
“Não! Campo 9 destina-se a bens isentos (isenção incomplecta, Iva não dedutível). O gás vendido pelos revendedores não vai ao compo 9, aliás, em meu entender, não vai a campo algum da DP.O gás em garrafa não é um bem isento dos que se refere o campo 9 “isentos que não conferem direito à dedução”, pois trata-se de um bem sujeito a imposto, transaccionado (com imposto incluído) ao abrigo de um regime especial  (o revendedor não liquida imposto na venda como também não deduz o imposto contido nas aquisições), o imposto é liquidado de uma só vez pelas distribuidoras/importadores com base no preço máximo de venda ao público,  todavia, como bem sujeito  a imposto com direito a dedução (e este direito á  dedução não se reporta à compra do bem… é no sentido abrangente do negócio) , ao comerciante é conferido o direito à  dedução de todos os bens e serviços necessários à sua comercialização.

Assim, salvo melhor entendimento, as vendas do gás, tal como as do tabaco (regime de IVA semelhante), não relevam na declaração  (não se mencionam em campo algum) periódica de IVA. ” fim de citação

 

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