DEPRECIAÇÕES- ELEMENTOS DE REDUZIDO VALOR

Há uma ligeira alteração em relação ao que foi anteriormente dito e discutido sobre esta matéria.

Era pacifico que o critério contabilistico não tinha que coincidir com o critério fiscal, isto é, poderiamos considerar um Activo Fixo Tangivel com uma determinada vida util, mas que depois pelo seu reduzido valor seria considerado fiscalmente custo num unico periodo.

Acontece que numa leitura e análise mais cuidade se conclui que o Dec. Regulamentar nº 25/2009 que estipula as regras fiscais das Depreciações, diz logo no seu inicio que não serão aceites fiscalmente deprecisções que não estejam contabilizadas.

Assim, não poderemos considerar um AFT e deduzir a toalidade num só exercicio

Devemos respeitar os conceitos do SNC e a partir dai actuar fiscalmente em conformidade, isto é se for possivel considerar como gastos em vez de AFT, nesse caso, com valor será levado a gastos nm só periodo

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Autor: Mário Rodrigues

Contabilista Certificado Formador

2 thoughts on “DEPRECIAÇÕES- ELEMENTOS DE REDUZIDO VALOR”

  1. Não vejo no DR 25/2009 nada que impeça a amortização de AFT, de valor unitário igual ou inferior a 1000 euros, num só período.

    1. Boa tarde, obrigado pelo seu comentário.
      Eu não disse que o DR 25/2009 impede que os AFT de valor unitário igual ou inferiro a 1.000€ não podem ir a gastos num só exercicio, o que disse e confirmo é que:

      Segundo o nº 3 do Art 1º deste Dec-Regulamentar
      “3 — As depreciações e amortizações só são aceites para efeitos fiscais desde que contabilizadas como gastos no mesmo período de tributação ou em períodos de tributação anteriores. ”

      Ora se nós levamos um determinado bem a ATF e depreciamos em 3 anos, por exemplo, apenas contabilizámos 33.33% desse valor e assim, segundo este artº não podemos considerar custo fiscal um valor superior uma vez que ainda o não contabilizámos, se por outro lado levamos a AFT e depreciamos 100% não estamos a cumprir a NCRF que diz que o bem deve ser depreciável em função da sua vida util.
      Assim só serão aceites a 100% os que vão a Gastos e não a AFT, mas se vão a Gastos já não se coloca a questão da depreciação.

      Resumindo e baralhando esta norma dos 1.000€ de valor de aquisição é inutil porque ou não a cumprimos ou não cumprimos a Norma, como temos de cumprir os dois nunca poderemos depreciar num só exercicio um AFT.
      Não sei se fui suficientemente claro.

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