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PERGUNTA:

Um pequeno prestador de serviços na area de constução civil, sujeito passivo d eIRS com contabilidade organizada, tem em 2009 na conta 35 – Produtos e trabalhos em curso o valor de 10000€. Em 2010 com a transição SNC passei esse valor para 36. Neste caso em concreto, o construtor faz alguns biscates em imoveis que nao lhe pertencem.  Em SNC qual deverá ser o tratamento a dar a esse valor?
 
Em POC eu fazia: 811/ 3511 Existencia Inicial
                           3511/811 Existencia Final
 
Mas este ano em SNC ja li algures que tenho de desreconhecer o valor que consta da 36..E depois? Onde passo a lançar os valores dos produtos e trabalhos em curso?
 
Cumprimentos e espero ter sido clara
RESPOSTA:

Efectivamente o SNC manda desreconhecer esses activos por não cumprirem uma das 3 condições essenciais da definição de Activo, referidas na Extrutura Conceptual.
A saber: “Ser um recurso controlado”
Se a obra é de um terceiro e não da empresa nunca poderá ser um activo dessa empresa.
Então como fazer? A NCRF nº 19-Contratos de Construção dá todas as indicações de como proceder ao Reconhecimento, Mensuração e Divulgação destas situações fazendo também a sua definição.
Uma das condições que impôe para a contabilização da chamada Percentagem de Acabamento é existir um orçamento ou estimativa de gastos, o que não deve ser o caso exposto.
Nessas situações a propria norma diz que devemos usar o método do Lucro Nulo, ou seja, reconhecer gastos na proporção dos rendimentos de forma a que o resultado seja zero e no final da obra apura-se o resultado efectivo.
 
Quanto á situação exposta, não concordo que na transição tenha levado a uma conta 36, deveria ter desreconhecido por contrapartida da conta 56xx Ajustamentos de transição sujeitos a IRC, cujo saldo deverá depois ir a Rendimentos 1/5 em cada ano.
 
Quanto ás obras futuras tem duas alternativas, ou tem orçamento/estimativa de gastos e reconhece segundo a % de acabamento referida na norma ou usa o método do Lucro Nulo.
 
Ambas as situações são aceites fiscalmente, logo não obrigam a ajustamentos na Mod 22 nem a calculo de Impostos Diferidos. 
 

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