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PERGUNTA:

Uma associação sem fins lucrativos, que depois por via da compra e venda de livros, se enquadrou no regime geral, com IRC.

Pergunta: paga PEC ???

Se se considerar associação, não paga, mas o artigo 106º nº 11, remete para sujeitos passivos totalmente isentos de IRC.

RESPOSTA:

Paga PEC se exercer a título principal uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola.

Artº 104 do CIRC

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