PERGUNTA:
Um sujeito passivo de iva  sediado em portugal , ao comprar pneus em Espanha, para consumo dos veiculos afectos à sua empresa e identificando-se como sujeito passivo de iva, terá de liquidar lá o Iva ? Em caso afirmativo poderá depois solicitar o reembolso desse iva a Espanha ?
RESPOSTA:
Uma compra efectuada por um sujeito passivo portugues, em qualquer pais da comunidade, desde que proceda á sua identificação como tal, será isenta de iva ao abrigo do RITI.
Por isso não há razão alguma para desenbolsar o valor do iva em Espanha, ainda que depois possa vir a solicitar a Espanha o eembolso desse valor, mas isso é um processo caro e burocrático.
Assim, se fosse eu o TOC desse sujeito passivo tudo faria para que o iva não fosse pago.
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