IPSS – cedencia de terreno para exploração

PERGUNTA:

– Uma Ipss tem um terreno agrícola no seu imobilizado. Andam a tratar das licenças para constituírem uma reserva de caça ao javali, nos seguintes moldes: A Ipss vai celebrar um “contrato de compra e venda de caça” onde diz que vai vender “o direito de caçar no prédio rústico tal…” ao 2º outorgante, ou seja, a Ipss irá receber os pagamentos pelo valor acordado durante 7 anos e é a única intervenção que tem no processo, cabendo ao 2º toda a implementação e manutenção da reserva.
– Nas finanças informaram a Ipss que tería que se colectar com a actividade de “gestão e exploração de recursos cinegéticos” e fazer a cedência da exploração ao 2º outorgante. Será mesmo assim?
No caso da Ipss, como é isenta de iva e a actividade de cedência de exploração está sujeita a iva terá que ficar na afectação real ou pro rata.

RESPOSTA:

Concordo com a opinião que lhe deram nas Finanças.

E sim ficará um sujeito passivo misto ao nivel do IVA e eventualmente sujeito a IRC na parte da cedencia de explortação do imóvel.
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Autor: Mário Rodrigues

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