GERENTES (MOE) E ENI’S

A taxa aplicável aos  (MOE) (por ex., gerentes) foi reduzida, passando de

                           31,25% (21,25% + 10% ) para 29,6% (20,3% + 9,3%) Já em 2011

Os empresários em nome individual (ENI), a taxa subiu para 29,6%. 

A fórmula de determinação da base de incidência das contribuições (BIC) passou a ter por base o Rendimento Relevante (70% das prestações de serviços ou 20% das vendas) do ano anterior.

Como dizem que a declaração é feita pelas Finanças parece que esta nova taxa só entrará em vigor em 2011 mas falta esclarecer isto.

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Autor: Mário Rodrigues

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